MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
18° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
GRUPO GENERAL MELLO BRAVO
(5º Regimento de Artilharia Montado 1908)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01-2025
(AGRICULTURA FAMILIAR)
A União, representada pelo 18° Grupo de Artilharia de Campanha (18° GAC), através do seu Ordenador de Despesas, o Sr. Tenente Coronel Dêivid Neto de Oliveira, torna público a Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, para atender a necessidade de alimentação dos militares do 18º Grupo de Artilharia de Campanha. Os Agricultores Familiares e suas Associações devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 18 de OUTUBRO de 2025, às 10:00 h (horário de Brasília-DF), na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, localizado na Br 364 km 202, Vila Goulart, Rondonópolis-MT. O Edital da Chamada Pública nº 01/2025, poderá ser obtido através dos sítios eletrônicos oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), ou solicitados presencialmente no 18° GAC de 2ª à 5ª feira das 09h30min às 11h30min e das 14h00min às 16h30min e 6ª feira das 09h00min às 11h30min na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC). O mesmo também poderá ser provido por dispositivo magnético (pen-drive), o qual deverá ser fornecido pelo interessado, ou meio eletrônico (e-mail), mediante solicitação por parte do interessado pelo e-mail: licitacao18gac@gmail.com, bem como maiores esclarecimentos, caso haja.
